Há dois anos, o Jornal Nacional mostrou que algumas farmácias populares de Belo Horizonte fraudavam o programa do Ministério da Saúde criado pra facilitar o acesso a remédios mais baratos. Hoje, você vai ver que, passado tanto tempo, as irregularidades também estão acontecendo em outras cidades mineiras.
O produtor entrega uma receita em nome de mulher numa farmácia de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas. Sem exigir procuração, a atendente entrega dois medicamentos para hipertensão. O governo exige que os remédios do Programa Farmácia Popular sejam entregues ao titular da receita ou a uma pessoa que apresente uma procuração do paciente.
O farmacêutico se explica. “Isso aí foi um erro da nossa atendente, não pode mesmo vender sem uma procuração a terceiros, mas esse não é o nosso perfil”, disse.
Em outra farmácia, na mesma cidade, os funcionários facilitam ainda mais a compra. “A gente entrega. Não precisa nem de cadastro não. É só trazer o CPF”, disse um funcionário. A entrega em domicílio é expressamente proibida para os medicamentos do programa.
As gravações também mostram que farmácias credenciadas continuam adotando outro procedimento proibido: o cadastro de CPF de clientes. No rastro dessa irregularidade a reportagem descobriu como essas informações são usadas pra enganar o sistema de controle do Ministério da Saúde.
Ao comprar a quantidade de remédio indicada pelo médico, o paciente tem o CPF registrado no Programa Farmácia Popular e só pode comprar o mesmo medicamento novamente com a receita, 30 dias depois.
Mas na terceira farmácia que a reportagem procurou em Itaúna, apresentou à balconista a receita de uma paciente que já havia retirado medicamentos suficientes para um mês. Uma nova compra deveria estar bloqueada. Mas ela entrega os remédios e não exige documentos.
A funcionária usou o CPF de outra cliente pra fazer a venda. Procurada pela reportagem, a balconista se explicou. “Eu fiquei com dó por isso que eu usei outro CPF, a gente costuma cadastrar alguns clientes, né? Que usam medicamento, faz uso contínuo dele pra gente ter um controle também de quem que usa, quem não usa, né?”, disse.
Pelas regras do programa Farmácia Popular, a validade de receitas para remédios de uso contínuo é de 120 dias. Em Mateus Leme, cidade a vinte quilômetros de Itaúna, o balconista diz que o documento vencido não é impedimento para a compra.
O Ministério da Saúde informou que tem agido com rigor e que entre as farmácias que passaram por auditoria nos últimos dois anos, mais da metade foi descredenciada do Programa Farmácia Popular por causa de fraudes.
De acordo com o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Adalberto Fulgêncio, farmácias onde irregularidades forem comprovadas serão descredenciadas do programa. “O balconista que tiver a intenção junto com o usuário de burlar o sistema, a gente vai rastreá-lo e vai caracterizar mais do que uma impropriedade, aí é crime, é fraude. Eles [os estabelecimentos] são imediatamente descredenciados, ficam dois anos proibidos de ter participação no programa e a gente encaminha essa caracterização de fraude, esse relatório de auditoria para o Ministério Público Federal”, afirmou.
Em nota, a rede Farmais informou que não concorda com a atitude de farmácias franqueadas em Itaúna que, ao vender produtos sem exigir a procuração do cliente e ao adulterar documentos, agem de maneira contrária aos procedimentos e treinamentos realizados pela rede. A Farmais disse, ainda, que vai apurar o ocorrido junto às unidades e tomará as medidas administrativas e judiciais necessárias.
Os responsáveis pela Droganova, também em Itaúna, negaram irregularidades e garantiram que cumprem todos os requisitos do Programa Farmácia Popular.
A farmácia Íntegra, de Mateus Leme, negou que a empresa esteja envolvida em irregularidades.
fonte: Jornal Nacional
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