Farmacêutica ganha outra liminar contra genérico ( Folha de S.Paulo )
Ter, 07 de Junho de 2011 10:37
07/06/2011 - Após entrar na Justiça contra a Anvisa e as farmacêuticas Torrent e Germed, a multinacional AstraZeneca acaba de obter liminar que impede a EMS de comercializar as versões genérica e similar de um produto para o tratamento de colesterol.
Essa é a quarta vez que a companhia tenta barrar concorrentes.
A AstraZeneca é dona da patente da formulação da rosuvastatina, ou seja, da maneira como o medicamento é elaborado. Mas o principio ativo do produto, isto é, a rosuvastatina pura, já foi liberada e passou a ser desenvolvida por outras empresas.
Desde então, a AstraZeneca entrou na Justiça com o argumento de que as concorrentes ferem a patente e utilizam formulação semelhante.
"As formulações da Torrent, da Germed e da EMS têm indícios fortes de que infringem a patente. Fizemos análise", informa a empresa.
A companhia conseguiu liminares contra Torrent, Germed e Anvisa, que foram revogadas. Ainda não foi concluída uma perícia que aponte ou afaste a violação da patente de formulação.
"Até hoje não existe decisão de mérito dizendo que os produtos dessas empresas não infrinjam a nossa patente", diz a AstraZeneca.
"Há abuso de mitigação. A AstraZeneca atrasa o acesso do consumidor a um medicamento que pode ser até 50% mais barato", diz Odnir Finotti, da PróGenéricos.
A EMS informou que "ainda não recebeu informação sobre a nova ação".
Fonte: www.alanac.org.br
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