Uma pessoa que vive em Curitiba e gasta R$ 488,84 por mês com remédios poderia ter uma despesa mensal 31% maior se morasse em Joinville (SC) e precisasse dos mesmos medicamentos. É o caso da gerente de manutenção Sueli Regina Ulandovski, de 53 anos, que realiza tratamento de hipertireoidismo e pós-operatório de cirurgia bariátrica.
Se ela vivesse na cidade catarinense, poderia ter um gasto de até R$ 641,96 por mês, segundo uma pesquisa informal feita pelo jornal Gazeta do Povo. No Paraná, o governo estadual baixou o ICMS dos remédios de 18% para 12%, em 2009. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece uma tabela com o preço máximo de todos os medicamentos de acordo com o ICMS cobrado em cada localidade. A partir desses valores, as farmácias podem oferecer descontos e realizar promoções.
Por esse motivo, considerando o preço máximo dos remédios, ela gastaria, no máximo, R$ 627,70 por mês no Paraná, onde há dois anos o governo baixou o ICMS para 12%. Já em Santa Catarina, onde o ICMS é de 17%, o valor gasto seria de R$ 665,58. Em São Paulo, com 18% de ICMS, e Rio de Janeiro, com 19%, os valores seriam até 7,3% (R$ 673,65) e 8,6% (R$ 681,96) maiores, respectivamente.
Segundo pesquisa feita pela Gazeta do Povo em oito diferentes farmácias do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, os medicamentos utilizados por Sueli em Curitiba (Lamitor 100mg, Assert 50mg, Assert 100mg, Synthroid 100mg, Synthroid 125mg e Lozeprel 20mg) chegaram a ser encontrados por R$ 488,84 em uma farmácia que oferecia produtos em promoção. Já em uma farmácia catarinense, onde os remédios dela foram encontrados com o menor desconto, os mesmos medicamentos custavam R$ 641,96, uma diferença de 31%.
Desconsiderando as promoções, que estão sujeitas a alterações, a economia de Sueli que compra só no Paraná, em um ano, na comparação com o Rio de Janeiro, seria de R$ 651,12. Ou seja, com a diferença, a cada 12 meses ela já teria economizado mais de um mês em remédios.
Apesar de mais barato, o ICMS reduzido no Paraná não faz com que o consumo de medicamentos no estado seja maior do que em Santa Catarina, por exemplo. É o que diz Robert Kock, presidente da Rede Hiperfarma, presente em 28 municípios nos dois estados. Para Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), falta divulgação para que, pelo menos, as pessoas de outros estados que visitem o Paraná possam comprar os remédios no estado a preços mais acessíveis.
Impostos elevam preços dos remédios no Brasil
A carga tributária média sobre medicamentos no Brasil é de 33,9%, enquanto em outros países a média é de 6,3%, segundo o Sindusfarma. Dos 33,9%, cerca de 17,5% é de ICMS (legislação estadual com limites estabelecidos pelo Senado), como ocorreu no Paraná, onde o ICMS dos medicamentos é de 12% desde 2009. Na época, outros produtos que não são considerados essenciais tiveram a alíquota elevada para compensar as perdas com os medicamentos.
Mussolini lembra que em países como México, Colômbia, Venezuela, Estados Unidos, Reino Unido e Suécia, a carga tributária sobre remédios é de 0%, porque medicamentos são considerados bens essenciais. “A alegação para alíquota maior no Brasil é que a sonegação fiscal no país é muito grande. Mas isso diminuiu muito com a implantação do processo eletrônico. A velha máxima do ‘preciso cobrar mais porque são poucos que pagam’ não é mais válida", diz Mussolini.
O presidente do Sindicato da Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná (Sinqfar), Marcelo Ivan Melek, concorda que os impostos poderiam ser reduzidos significativamente. "O governador Beto Richa (PSDB) prometeu trabalhar para isso no estado, então temos expectativa que possa haver redução da carga tributária", comenta.
Mussolini disse que o sindicato busca reunir representantes das indústrias farmacêuticas de diversos estados para buscar uma forma de redução da carga tributária junto ao governo federal. Mesmo assim, ele admite que o trabalho é longo e está apenas no começo.
fonte: Gazeta do Povo
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