Na última sexta (6), o laboratório EMS conseguiu uma decisão judicial que a autoriza a produzir e a vender no Brasil um genérico, no mínimo 35% mais barato, do Lípitor, droga para redução do colesterol da gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e que é o medicamento mais vendido no mundo.
O preço médio da caixa com 30 comprimidos do Lípitor (atorvastatina) nas farmácias brasileiras varia hoje entre R$ 90 e R$ 200, dependendo da concentração, e a EMS já promete colocar sua cópia mais barata nas prateleiras em dez dias. No entanto, como a decisão judicial é uma liminar (despacho anterior ao fim do processo) e pode ser derrubada rapidamente pela Pfizer, não é possível ter certeza de quando realmente o genérico chegará ao consumidor. A cópia vai se chamar Lipistat.
Procurada, a Pfizer informou que "só poderá se manifestar após tomar conhecimento do total conteúdo da liminar". Mas adiantou que vai recorrer da decisão. Em nota, a Pfizer diz defender o prazo da validade da patente (até dezembro de 2010) como forma de garantir o retorno do investimento para desenvolver o Lípitor e outras drogas. "É o que possibilita a inovação contínua."
A primeira patente do Lípitor, nos EUA, é de 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria ter expirado em 21 de julho de 2009. No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada.
Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma "continuação" da original. "Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI", anotou.
Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, entidade que congrega o setor, a decisão do desembargador já reflete o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril deste ano impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), contra a disfunção erétil. "É a primeira vez que temos uma decisão nessa fase a nosso favor."
MERCADO MILIONÁRIO
Por trás da pressa da EMS para colocar o remédio nas prateleiras está uma disputa pelo mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no País, incluindo vendas em farmácias, hospitais e ao governo. Na última quarta (4), o governo de Minas Gerais faz uma licitação para a compra de medicamentos para evitar problemas cardíacos, incluindo a atorvastatina, estimada em R$ 25 milhões - e a EMS pretende participar.
No ano passado, o Lípitor registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo. Para se ter uma ideia da relevância desse produto, o Viagra registrou receita de US$ 1,8 bilhão. Como os produtos genéricos são rigorosamente iguais, tradicionalmente ganha mercado quem chega antes. A EMS promete lançar dois produtos: a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca. "Até que os concorrentes cheguem, temos tempo para trabalhar nosso medicamento com os cardiologistas", diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS.
A empresa já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir a droga. Outra concorrente nacional, a Biosintética, também já tem o aval da Anvisa. "Com a redução de preço, vamos permitir que uma camada muito significativa da população tenha acesso ao medicamento. Estamos falando de redução de colesterol. Isso mata. E o governo também terá uma economia de 35% a 40%", diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS.
Fontes: Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo
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