CFM proíbe médicos de dar cupons e vales-desconto

09/02/2010

O CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu médicos de distribuir cupons e vales-desconto aos pacientes para a compra de medicamentos. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial da União".


O preço "camarada" é oferecido hoje principalmente para aquisição de remédios de médio e alto custo. Para o conselho, porém, esse método de fidelização de pacientes e dos médicos a determinadas marcas esbarra no Código de Ética.


De acordo com o texto, obtido pela Folha, "o médico, ao se inserir como peça indispensável para esse tipo de promoção de vendas da indústria farmacêutica, exerce a medicina como comércio, atuando em interação com o laboratório".

As relações duvidosas entre médicos e a indústria farmacêutica vêm sendo combatidas pelo CFM e até pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que recentemente proibiu laboratórios de dar brindes aos médicos.


O objetivo é evitar que "mimos" como reformas de consultórios e patrocínio de viagens turísticas, por exemplo, sejam recompensados pelo médico com a prescrição costumeira de determinada marca de medicamento -às vezes desnecessária.


Essas práticas já são condenadas pelo Código de Ética Médica, que é bastante genérico. Segundo Carlos Vital, vice-presidente do CFM, contudo, às vezes é preciso criar novas normas para não deixar dúvidas.

"Observa-se um aumento desse tipo de procedimento [fornecimento de vale-desconto]. A fidelização de marcas é uma prática de interesse mercadológico", afirma, explicando o motivo da nova resolução.


Pelo texto, o médico fica proibido também de participar desse tipo de promoção de forma indireta, por exemplo, divulgando a existência de determinado programa de bônus.

Preço


A nova regra causa temor em pacientes que hoje utilizam os descontos oferecidos. A jornalista Fabiana Barros conta que sua mãe, Maria Emília de Barros, 64, compra um medicamento para tratamento de Alzheimer por R$ 270 com um vale-desconto dado por seu médico. O produto, cujo princípio ativo é o cloridrato de donepezila, custa R$ 438.


"Espero que o produto fique com um preço médio, pois minha mãe não pode parar de tomar esse remédio. E pagar o preço dele sem desconto vai ser muito difícil", afirma.


Esse desconto de forma exclusiva aos pacientes que recebem o bônus é criticado por Vital. Ele opina que, se é possível oferecer um valor mais baixo a alguns pacientes, ele deveria ser adotado para todos.

Outra crítica feita pelo médico às promoções é o fato de os bônus serem preenchidos pelos pacientes com seus dados. De posse deles, o laboratório sabe os dados do paciente, sua doença, a prescrição que lhe foi dada e qual o médico. É uma forma de conhecer o mercado e até montar estratégias com base nesse tipo de informação.


Ainda de acordo com Vital, o novo Código de Ética Médica, a ser publicado nesse ano (em substituição ao atual, de 1988), também trata de forma genérica a questão da interação entre médicos e laboratórios. Ele não trará proibição específica sobre recebimento de brindes, mas vetará a obtenção de vantagens financeiras pela comercialização de medicamentos.

Laboratórios


A Folha procurou ontem o Sindusfarma, entidade que representa os laboratórios no Estado de São Paulo, que preferiu não comentar o tema. A Febrafarma, que até o ano passado representava a indústria farmacêutica, já não existe.

Fonte: Folha de S. Paulo