CAI PATENTE DO VIAGRA

Nesta quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a patente do Viagra, medicamento usado no tratamento da disfunção erétil.
Viagra, da Pfizer, que teve a patente derrubada pelo STJ

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contra a Pfizer, companhia que detém o direito exclusivo de comercialização do remédio. De acordo com os ministros, a validade da patente do Viagra expira em 7 junho deste ano.

Justiça derruba patente do Viagra

Pfizer discorda da decisão

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cinco empresas já solicitaram o registro genérico para medicamentos com o mesmo princípio ativo do Viagra (Citrato de Sildenafil e Citrato de Sildenafila).

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odenir Finotti ressalta que a concorrência gerada pelo número de empresas na disputa pelo mercado vai gerar um queda ainda maior no preço dos produtos. Hoje, a legislação brasileira prevê que os genéricos custem pelo menos, 35% menos que os medicamentos convencionais.

Segundo o PMC (Preço Máximo ao Consumidor), parâmetro usado pelo governo no acompanhamento dos valores dos medicamentos, hoje, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76.

Uma das empresas que aguarda o registro na Anvisa é a EMS Genéricos. Para o diretor de mercado do laboratório, Valdir Eschbeerger, a expectativa da empresa é comercializar o produto já no dia 21 de junho --um dia após a validade da patente da Pfizer.

Para o secretário geral da Sociedade Brasileira de Urologia no Rio de Janeiro, Giacomo Errico, a ampliação do número de medicamentos para disfunção erétil no mercado pode gerar a busca pelo produto sem receita médica.

Pfizer

Em comunicado, a Pfizer declarou que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal." A companhia ainda informou que vai se manifestar apenas após ter conhecimento de todo o teor da decisão.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u727484.shtml