A Justiça Federal em Brasília determinou o cancelamento do registro de dois genéricos do Lexapro (oxalato de escitalopram), usado contra depressão, ansiedade e transtorno obsessivo-compulsivo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que vai recorrer da decisão. Defensores dos medicamentos genéricos temem que a determinação abra precedente para outras anulações de registro.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, na decisão o juiz entendeu que os dois genéricos foram feitos com base em testes de segurança do laboratório dinamarquês Lundbeck, o primeiro a registrar o medicamento. Para o magistrado, esses testes - exigidos pela Anvisa - devem ser mantidos em sigilo pela agência por dez anos, mesmo que a patente tenha expirado.
A Anvisa, por sua vez, nega disponibilizar os testes para outras empresas. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti, afirmou que os fabricantes de genéricos não usam estudos feitos por outras empresas.
fonte: Folha de S. Paulo http://www.febrafar.com.br/index.php?cat_id=5&pag_id=7475
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